Plano de Governo
Plano de Governo
- Transformar o Hospital Municipal São José, utilizado para o combate ao novo Coronavírus, em um Hospital do Coração, com a implantação do Centro Cardiológico de Duque de Caxias
- Criar o Hospital da Terceira Idade
- Garantir a manutenção da infraestrutura física e dos equipamentos nas unidades de saúde da rede municipal
- Promover a ampliação e o funcionamento do novo Hospital Municipal Infantil de Parada Angélica
- Melhorar o atendimento nos postos de saúde 24 horas, com atenção especial para as unidades de Imbariê, Parque Equitativa, Parque do Carmo, Parque Fluminense e Xerém
- Concluir a obra de construção do novo Posto de Saúde 24 horas do Pilar
- Reformular e ampliar a rede de atendimento médico do Programa de Saúde da Família (PSF)
- Garantir a manutenção e o funcionamento da Central de Agendamento de Consultas para acabar com o tempo excessivo de espera para consultas e exames
- Manter a rotina dos mutirões de cirurgias para zerar a fila por procedimentos eletivos na rede municipal de saúde
- Ampliar a rede de atendimento odontológico com a implantação de novos CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas) nos distritos
- Oferecer serviços e atendimentos de recuperação psicossocial através da Fazenda Paraíso, o maior Centro de Recuperação de Dependentes Químicos do Estado do Rio de Janeiro
- Promover políticas públicas de recuperação para dependentes químicos com a implantação de cursos profissionalizantes e de qualificação, voltados para a reintegração no mercado de trabalho
- Construir novas creches e unidades de ensino para Educação Infantil de tempo integral em atendimento às crianças de 4 e 5 anos de idade
- Ampliar a oferta de vagas para estudantes na rede municipal de ensino com a construção de novas creches e escolas
- Ampliar a oferta de vagas em escolas cívico-militares e transformar algumas escolas da rede municipal, adaptando-as ao modelo cívico—militar
- Reformar as unidades educacionais já existentes e que estejam precisando de melhorias estruturais
- Manter, de maneira permanente, o programa de reforma de escolas, atendendo as escolas e creches da rede municipal com manutenção, obras, reformas e revitalizações
- Climatizar gradativamente as unidades de ensino da rede
- Informatizar e modernizar as escolas promovendo o aumento da carga da rede elétrica e garantindo o acesso à internet, telefonia fixa e móvel
- Construir quadras poliesportivas nas unidades de ensino que ainda não têm espaços para práticas esportivas
- Implantar bibliotecas, salas de informática e de leitura nas unidades ainda não contempladas com espaços apropriados
- Garantir o acesso dos alunos e profissionais de educação às atividades socioculturais da cidade
- Ampliar e assegurar o transporte escolar, especialmente para os alunos com deficiências e demais estudantes da rede municipal, permitindo o acesso às atividades pedagógicas extracurriculares
- Realizar obras de acessibilidade para atendimento às necessidades da comunidade escolar
- Garantir a distribuição de material didático-pedagógico de qualidade em atendimento a real necessidade da rede municipal de ensino
- Criar um Centro de Referência em Educação Especial com metodologias inovadoras nas práticas pedagógicas
- Garantir que todas as unidades de ensino da rede tenham Orientadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais
- Ampliar o atendimento dos profissionais de Educação FÍsica, Arte, Sala de Leitura e Informática nas unidades de ensino
- Restabelecer o acompanhamento técnico-pedagógico nas unidades de ensino, através dos serviços de Supervisão Educacional e Orientação Educacional
- Garantir o acesso à Educação Infantil de acordo com a legislação vigente
- Garantir o acesso à Educação Especial e atendimentos pertinentes aos alunos com deficiências
- Implantar novas unidades de ensino da FUNDEC — Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais
- Ampliar a oferta de vagas para cursos profissionalizantes e de qualificação, através da Fundec
- Ampliar a oferta de cursos preparatórios, na modalidade pré-vestibular social, em unidades da Fundec nos quatro distritos
- Valorizar os servidores da Educação e das demais secretarias municipais
- Promover formação continuada e acadêmica para os profissionais da Educação, estabelecendo parcerias com universidades e instituições de ensino
- Promover concurso público para os profissionais de Educação na rede municipal de ensino, de forma a atender à demanda da cidade
- Garantir a manutenção do combate e prevenção às enchentes na cidade
- Ampliar o programa de combate às enchentes com obras de dragagem dos rios e canais que cortam a cidade, com destaque para os canais Caboclos e Farias
- Dar continuidade à manutenção e limpeza permanente de rios e córregos
- Garantir as obras de macrodrenagem com desobstrução e correção de pontos críticos nas redes de águas pluviais
- Promover a dragagem e desassoreamento dos grandes rios e principais drenadores do município: Saracuruna, Capivari, Calombé, Roncador, Iguaçu, Sarapuí e Meriti
- Recuperar encostas, áreas degradadas e matas ciliares
- Ampliar a atuação da CASDUC - Central de Água e Saneamento de Duque de Caxias, para garantir a oferta de água em todos os distritos da cidade
- Implantar redes subterrâneas
- Reestruturar os parques municipais e garantir a manutenção dos espaços públicos de preservação do meio ambiente
- Promover a manutenção do Programa de Educação Ambiental
- Criar um Programa de Coleta Seletiva e centros de reciclagem com destinação correta do lixo para geração de renda
- Implantar programas de incentivo à utilização de materiais ecológicos e construções ambientalmente corretas
- Incentivar a utilização de resíduos sólidos na pavimentação de estradas vicinais, casas populares e obras públicas em geral
- Criar ecopontos de coleta e reaproveitamento de resíduos recicláveis, eletrônicos e de construção civil
- Implantar programas de arborização pública em minibosques e áreas de lazer
- Garantir a humanização da cidade com a implantação de calçadas verdes e ecológicas
- Construir parques lineares em rios com áreas disponíveis
- Descontaminar o BHC na Cidade dos Meninos com a transformação da área degradada em um polo de desenvolvimento econômico
- Construir a TransGramacho, nova estrada que ligará a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy) à Rodovia Washington Luiz
- Construir viadutos sobre a Iinha férrea em bairros como Campos Eliseos, Jardim Primavera e Saracuruna
- Concluir a construção do viaduto sobre a BR-116 em Saracuruna
- Ampliar e recuperar os abrigos de passageiros e pontos de ônibus para embarque e desembarque do transporte coletivo
- Reformar/construir calçadas e rampas para melhorar a acessibilidade dos moradores, amenizando as dificuldades enfrentadas no deslocamento de pessoas com deficiência física e visual
- Fortalecer a aplicação do Manual de Calçadas Acessíveis do Município Instalar ciclovias e ciclofaixas ligando os bairros, com implantação de bicicletários em Parada Morabi, Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos, além de outras localidades
- Promover a manutenção das estradas vicinais, com fortalecimento das ações de controle e tráfego
- Garantir a manutenção e recuperação das vias públicas, com reforço na Operação Tapa-Buracos e melhorias na pavimentação
- Implantar o sistema de transporte via BRT interligando ao BRT-TransBrasil
- Implantar um sistema de transporte aquaviário, através de barcas, na linha Duque de Caxias - Praça XV
- Fortalecer o Centro Integrado de Comando e Controle (ClCC-BF) utilizando tecnologias avançadas, como software inteligentes de reconhecimento facial, placas e notas fiscais, além de outros mecanismos de apoio
- lmpulsionar o CISPBAF (Consórcio Integrado de Segurança Pública da Baixada Fluminense) na cidade com controle de monitoramento a fim de garantir a segurança dos moradores
- Otimizar e garantir a manutenção e modernização do sistema semafórico nas ruas da cidade com o objetivo de melhorar a fluidez no trânsito e no transporte público
- Criar um plano de transporte de mercadorias e descarga regulamentando a restrição de horários e circulação de veículos
- Ampliar a rede de semáforos inteligentes ligados à Central de Monitoramento e Controle
- Instalar novas câmeras de monitoramento em corredores de ônibus e nas principais vias da cidade, aumentando a segurança, a fluidez do tráfego e melhorando a circulação de veiculos e pedestres
- Rever a definição, regulamentação e fiscalização dos polos geradores de tráfego, como shoppings, clubes, grandes lojas, etc
- Criar baias de ultrapassagem nos principais corredores e vias para melhorar a circulação dos ônibus
- Implantar um grande projeto de mobilidade nos bairros ligando as localidades ao centro da cidade
- Ampliar o desenvolvimento do programa Cidade Inteligente (Smart City) com conexão com sistemas de controle, mobilidade e segurança pública
- Instalar centenas de câmeras de segurança para auxiliar as autoridades policiais
- Continuar equipando e promovendo o treinamento dos agentes da Guarda Municipal, garantindo cursos de capacitação para os servidores
- Ampliar o acesso e as vagas para o programa de esportes nos bairros
- Promover a manutenção da Vila Olímpica de Duque de Caxias e de outros locais públicos destinados à prática esportiva
- Concluir as obras de construção da Vila Olímpica de Santa Cruz da Serra
- Investir em projetos esportivos na Vila Olímpica com o objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência
- Incentivar e promover olimpíadas e competições esportivas na cidade
- Incentivar a prática de esportes no município e estimular o trabalho nas associações desportivas Tigres do Brasil, Duque de Caxias Futebol Clube e outros
- Finalizar as obras de construção da CEARJ, a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, em um terreno às margens da Rodovia Washington Luiz, entre os bairros Jardim Gramacho e Campos Elíseos, com área total de mais de três milhões de metros quadrados e área construída de 551 mil metros
- Incentivar a geração de emprego e renda na cidade
- Ampliar a FUNDEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais
- Garantir a oferta de novas vagas para cursos profissionalizantes e de qualificação para jovens e adultos
- Incentivar e fomentar o aperfeiçoamento dos caxienses para inserção dos profissionais no mercado de trabalho
- Criar o Poupa Tempo Empresarial garantindo agilidade na liberação de alvarás, licenças ambientais e sanitárias, além de outros documentos
- Facilitar a comunicação e o acesso à internet com wi-fi de qualidade em áreas públicas nos principais pontos de concentração e circulação de pessoas
- Apoiar a criação de uma Feira de Indústria e Comércio na cidade
- Criar a Agência Digital de Atração de Investimentos
- Implantar o programa de Governança Criativa a fim de fomentar as startups
- Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores
- Criar o programa universitário empreendedor em parceria com universidades e instituições de ensino
- Valorizar os artistas e produtores culturais locais
- Incentivar e garantir a manutenção e implantação de lonas culturais nos distritos
- Promover eventos culturais públicos e gratuitos
- Apoiar as feiras livres existentes na cidade voltadas para a alimentação, cultura e artesanato
- Garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos eventos desenvolvidos na cidade, assim como em bibliotecas, museus e parques
- Promover políticas públicas para a proteção do patrimônio cultural e natural de Duque de Caxias
- Valorizar o patrimônio histórico material e imaterial das diferentes manifestações culturais que contribuíram para a construção histórica da cidade
- Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no município
- Assegurar e investir nas obras dos artistas locais do município
- Aproximar a gestão municipal da população levando os serviços oferecidos pelas secretarias aos bairros, através do programa Governo nos Bairros
- Ampliar e garantir a manutenção do sistema de iluminação pública da cidade, através do programa Caxias Cidade Luz, com instalação de novos pontos de iluminação
- Capitalizar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias (IPMDC)
- Implantar ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gastos públicos
- Viabilizar a realização de convênios junto aos governos Federal e Estadual, além de outros municípios
- Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos no município
- Valorizar o funcionário público e os colaboradores do governo municipal promovendo a adequação dos salários e oferecendo cursos de capacitação para desenvolvimento da carreira
- Garantir a dignidade dos caxienses na despedida de seus entes queridos por meio da administração e retomada dos cemitérios
- Dar continuidade a prestação de serviço funerário gratuito, por meio da CAF (Central de Atendimento Funerário)